A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (2), a penhora dos salários de Ana Hickmann, apresentadora da Record, em decorrência de uma alegada dívida de aproximadamente R$ 956 mil. A decisão foi tomada no âmbito de um processo judicial movido pelo Banco Original, que afirma ter concedido um empréstimo à apresentadora em setembro de 2023. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.
A defesa de Ana Hickmann, em contato com a Quem, afirmou que o processo está em andamento e que a decisão está sendo contestada. A equipe jurídica da apresentadora destacou que ainda não há uma sentença final sobre o caso e que foi determinada a realização de uma perícia nas assinaturas eletrônicas que constam no contrato questionado. “Não há decisão final, além de ter sido determinada a realização de uma perícia sobre as assinaturas eletrônicas que constam no contrato do Banco Original”, informou o comunicado.
Segundo o relato de Rogério Gentile, o Banco Original alega que em setembro de 2023 concedeu um empréstimo a Ana Hickmann, com um contrato de quitação em 48 parcelas. Contudo, a instituição financeira afirma que os pagamentos foram interrompidos logo após o início da quitação. Diante dessa situação, o banco entrou com a ação para cobrar a dívida, o que resultou na determinação da penhora do salário da apresentadora.
A juíza Juliana Koga Guimarães foi a responsável pela decisão que determinou o bloqueio da remuneração de Ana. A Record, emissora em que a apresentadora trabalha, já fez o depósito de dois valores na conta judicial: R$ 329,5 mil e R$ 250 mil. Esses pagamentos, de acordo com a orientação da própria Ana Hickmann, seriam inicialmente destinados à empresa de um familiar. A decisão judicial, entretanto, foi pautada no entendimento de que, por Ana ter cedido seu salário à empresa da família, a impenhorabilidade salarial não se aplica a esse caso específico.
A defesa de Ana Hickmann, por sua vez, nega a contratação do empréstimo e alega que a assinatura eletrônica presente no contrato foi falsificada. Segundo a equipe jurídica, a data da assinatura eletrônica, 15 de setembro de 2023, seria anterior à emissão da cédula de crédito bancário, que ocorreu três dias depois, o que geraria inconsistências no processo. Além disso, a defesa questiona a validade da assinatura eletrônica do banco, afirmando que ela não segue o padrão homologado pelo ICP Brasil, órgão responsável pela certificação digital no país.
Em sua defesa, a apresentadora mencionou ainda que, no período da contratação do crédito, estava em processo de separação de seu ex-marido, Alexandre Correa. Ela alegou que um dos motivos para a separação foi o fato de ter descoberto que ele havia contraído dívidas em seu nome, sem seu conhecimento. Na ocasião, Ana também registrou um boletim de ocorrência, relatando ter sido vítima de violência doméstica.
Por outro lado, o Banco Original refutou as alegações de Ana Hickmann e afirmou que o empréstimo foi contratado através do aplicativo bancário, com o uso de senha e token de caráter pessoal e intransferível. De acordo com a instituição financeira, Ana teria aberto a conta bancária, fornecido seus documentos pessoais e até realizado uma selfie para validar o processo. O banco também afirmou que a apresentadora utilizou o montante recebido, inclusive transferindo valores para empresas de sua propriedade.
“O banco afirma que Ana Hickmann tinha total ciência da contratação, já que abriu a conta, recebeu o valor e utilizou os recursos, inclusive transferindo valores para empresas de sua propriedade”, disse a instituição, conforme informado por Gentile.
A defesa de Ana Hickmann ainda alega que Alexandre Correa, na época responsável pelas finanças pessoais e empresariais de Ana, foi o principal envolvido na gestão do contrato de empréstimo. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Inteligência e Combate ao Crime Organizado (DEIC), que já confirmou a falsificação de outras 11 assinaturas em contratos particulares. Dois laudos judiciais também foram apresentados, atestando a falsificação das assinaturas da apresentadora.