A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, está em uma batalha judicial desde 2022 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber sua aposentadoria e a pensão por morte de seu marido, que não foram pagas corretamente. Segundo o colunista Ancelmo Gois, de O Globo, o INSS parou de depositar os benefícios da artista corretamente em agosto de 2019, sem motivo aparente, e isso perdurou até março de 2022.
Durante a pandemia, Fernanda enfrentou várias dificuldades para realizar a prova de vida exigida pelo INSS, o que resultou na suspensão de seus direitos, levando o instituto a considerar que ela havia falecido. Em 2023, a Justiça decidiu a favor da atriz, obrigando o INSS a pagar os valores retroativos, que atualmente ultrapassam R$ 334 mil.
Segundo os advogados de Fernanda, a ação menciona claramente “decorrência de fraude”. Eles relatam que a atriz recebia seus benefícios em uma agência do Bradesco por anos, mas em 2019 os pagamentos foram interrompidos sem explicação. Mesmo após tentativas de regularizar a situação até 2022, Fernanda descobriu que seus dados para acesso ao sistema virtual do INSS foram alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.
Na disputa contra o INSS, Fernanda também busca uma indenização por danos morais. Em primeira instância, foi concedida uma indenização de R$ 30 mil, mas em segunda instância, esse valor foi reduzido para R$ 10 mil. A decisão ainda pode ser contestada.